Destaques
Descrição da categoria aqui.
Direito de Família - 2
Embora exista a possibilidade de realizar o registro da união estável em cartório, essa não é uma exigência prevista em lei, logo, na maioria dos casos não há tal form...
Direito Empresarial - 3
Por trás das operações diárias de uma empresa, existe uma ferramenta muitas vezes subestimada, mas de imenso valor: a descrição de cargos.
Direito Bancário - 2
Mesmo após quitar sua dívida, é possível realizar uma análise do contrato para verificar se foram cobrados juros e taxas abusivas.
Direito de Saúde - 2
A ANS (Agência Nacional de Saúde) editou a Resolução Normativa 593/23, válida desde 01/04/2024, trazendo mudanças no processo de cancelamento de plano de saúde por fal...
Direito do Consumidor
Viajar é muito bom, mas estar atento aos seus direitos é primordial, principalmente na hora dos perrengues. No post de hoje, algumas dicas para sua viagem:
Direito do Consumidor
A teoria do desvio produtivo parte da ideia de que o consumidor, quando submetido a situações que geram transtornos, perdas de tempo ou prejuízos, acaba desperdiçando ...
Direito Animal
Abril é um mês dedicado à conscientização sobre os maus-tratos aos animais, uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de respeitar e proteger todas as form...
Direito Empresarial
Sua empresa está pronta para aprontar as novas oportunidades em 2024? 2024 chegou e com ele surgem novas oportunidades empolgantes para elevar o patamar da sua empr...
Direito de Família
Lei aprovada 14.714/2023 Pensão especial para órfãos de feminicídio No último dia 31, foi publicada a Lei 14.717, que institui a pensão especial para órfãos de vít...
Direito Bancário
Quer se livrar das dívidas de uma vez por todas? Saiba como a Lei do Superendividamento pode ser a sua solução! Em busca da sua liberdade financeira, mas enfrentand...
Direito de saúde
A clínica indicada pelo plano de saúde não possui vaga? Quando o plano de saúde indica uma clínica que não tem vaga, o que acontece com seu tratamento? Essa situ...
Direito Empresarial
Quais são os riscos mais difíceis de identificar em uma empresa? Riscos empresariais são todas as possíveis situações que podem afetar uma instituição de maneira negat...
Direito do Consumidor
Paguei uma Cobrança Indevida. Como reaver o meu dinheiro? Quando nos deparamos com cobranças indevidas, seja por serviços não contratados ou erros de cobrança, a fr...
NINGUÉM SERÁ PRIVADO DE DIREITOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIO...
Todos são iguais??? O Brasil é considerado um Estado Laico, por não ter influência da religião na política, mas seria isso uma afirmação verdadeira???
Transtorno do Espectro Autista (TEA) - 04/04/23
O seu Plano de Saúde está cobrindo todo o tratamento necessário?
Aos dias 23 de Junho do corrente ano a ANS tornou obrigatória a cobertura de qualquer método ou ...
Como serão as sanções da LGPD? - 03/04/2023
A maioria dos empresários ainda não atingiu um nível de maturidade para conscientizar que adequar a LGPD não é um ônus e sim, um diferencial a ser explorado no mercado...